Ministério da Saúde libera R$ 4,5 milhões para combate à dengue no Amazonas
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02/03/2011

     De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, estado deverá investir os recursos exclusivamente no atendimento aos pacientes com dengue

     O Ministério da Saúde liberou nesta terça-feira (1º) o total de R$ 4.545.229,70 para reforçar a assistência aos pacientes com dengue no estado do Amazonas e em Manaus. Os recursos serão investidos em procedimentos da área de média e alta complexidade, que inclui a realização de exames e internações hospitalares; e na compra de insumos e materiais para o atendimento aos doentes.

     A destinação dos recursos foi garantida por meio da Portaria nº 320, publicada hoje no Diário Oficial da União. O dinheiro será liberado em parcela única e transferido diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Manaus (R$ 1.700.000,00) e o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas (R$ 2.845.229,70).

     A transferência faz parte do pacote de ações anunciadas em 20 de fevereiro pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o combate à epidemia de dengue no Estado. Durante visita do ministro a Manaus, ficou acertada com as autoridades locais a liberação de R$ 8,2 milhões de recursos extras pra o enfrentamento da doença: R$ 2,9 milhões para a instalação de 60 novos leitos na capital e R$ 800 mil para reforçar as ações de vigilância em saúde, além dos R$ 4,5 milhões destinados pela Portaria 320. 

     Além desses recursos, a Secretaria de Saúde do Amazonas e as Secretarias de Saúde dos municípios do estado receberam, em janeiro de 2011, um total de R$ 49.282.125,40. Esses recursos referem-se ao custeio dos procedimentos de média e alta complexidade (R$ 31.410.197,27) e do Piso de Atenção Básica (R$ 17.871.928,13) – usado para custear as ações do Programa Saúde da Família e o atendimento nos postos de saúde, por exemplo. São valores transferidos regularmente para o estado e os municípios amazonenses estruturarem as redes locais de saúde (veja quadro abaixo).

     Em setembro de 2010, o Ministério da Saúde também liberou R$ 11,6 milhões para o Amazonas, referentes ao repasse quadrimestral do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – recursos utilizados para as ações de vigilância e controle de diversas doenças, como malária, tuberculose, hanseníase e dengue, dentre outras.

     Novos recursos somente serão liberados se: 1) houver necessidade comprovada pela sala de situação recém-instalada na capital; 2) os recursos do Piso de Vigilância repassados em setembro de 2010 forem integralmente executados. 

Recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao estado do Amazonas

JANEIRO DE 2011

    1. Repasse mensal para custeio de todos os procedimentos de média e alta complexidade, incluindo aqueles relativos à dengue:

• Fundo Estadual de Saúde do Amazonas: R$ 27.692.569,50
• Fundo Municipal de Saúde de Manaus: R$ 1.175.308,72
• Outros municípios do estado: 2.542.319,05
• Total: R$ 31.410.197,27

     2. Piso de Atenção Básica – usado para custear as ações básicas de saúde nos municípios:

• Fundo Municipal de Saúde de Manaus: R$ 4.461.045,50
• Outros municípios do estado: 13.410.882,63
• Total: R$ 17.871.928,13

TOTAL 1 + 2 = 49.282.125,40

SETEMBRO DE 2010

     3. Repasse quadrimestral do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – recursos utilizados para as ações de vigilância e controle de diversas doenças, incluindo dengue:

• Fundo Estadual de Saúde do Amazonas: R$ 5.160.396,01
• Fundo Municipal de Saúde de Manaus: R$ 3.558.730,26
• Outros municípios do estado: R$ 2.915.757,18
• Total: R$ 11.634.883,45

Total 1 + 2 + 3 = R$ 60.917.008,85.

RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ENFRENTAR A EPIDEMIA DE DENGUE

• R$ 3,7 milhões – dos quais R$ 2,9 milhões para instalação de 60 novos leitos em Manaus e R$ 800 mil para reforçar as ações de vigilância em saúde
• R$ 4,5 milhões para aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos

     OUTRAS AÇÕES – Nesta semana, serão enviados ao Amazonas 10 novos carros para aplicação de inseticida contra o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Os veículos fazem parte da reserva estratégica nacional e partiram do Rio de Janeiro na última semana, por via terrestre, até Belém, de onde seguem para a capital amazonense em balsas. Desde janeiro, outros seis carros estão cedidos à Secretaria Estadual de Saúde, para aplicação de inseticidas, conforme indicação técnica.

     O trabalho será complementado por agentes de controle de endemias, que aplicam larvicidas e adulticidas diretamente nas casas onde houver focos do Aedes aegypti. Também já foram enviadas ao estado 35 bombas costais, que são utilizadas pelos agentes para pulverização de inseticidas a partir desta semana.

     Além disso, o Ministério reforçou o quantitativo de insumos estratégicos no estado, com o envio de 750 bolsas com kits para operações de campo, 20 mil cartões de acompanhamento do paciente com dengue, 20 mil frascos de soro fisiológico, 1,5 mil frascos e 10 mil comprimidos de paracetamol e 2.704 cartazes de classificação de risco dos pacientes. Foi feito, ainda, um repasse adicional de inseticidas: larvicidas (5 mil quilos) e adulticidas (5,4 mil litros e 20 mil cargas de inseticida residual).

Por Ana Paixão – Ascom/MS

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